A esquerda precisa retomar a luta anticorrupção

A pauta da corrupção foi oportunisticamente apropriada pela direita. A esquerda, por seu turno, retirou-se do debate, entregando de mão beijada um eixo temático que deveria ser central em sua agenda.

In Carta Capital by Rosana Pinheiro-Machado2 Comments

A luta contra a corrupção tem sido deturpada pelo discurso moralizante conservador, que trata o fenômeno por meio de interpretações essencialistas, como o “caráter” de um povo, uma classe ou um partido. Em grande medida, a causa para que isso ocorra é o vácuo narrativo deixado pela própria esquerda, que não faz autocrítica e não se apropria da discussão para recolocá-la no rumo correto.

Isso implicaria criticar veementemente uma perspectiva colonialista que coloca os países em desenvolvimento como “atrasados” (posição amplamente adotada pela direita para culpar a ineficiência do Estado e elogiar a gestão racional do mercado) e perceber a corrupção pelo viés da política econômica que denuncia aquilo que a Donatella della Porta denomina como uma de crise de responsabilidade oriunda da relação Estado-mercado.

Ainda que o clientelismo seja recorrente em diversas sociedades e permaneça fortemente atuando no Brasil, especialmente na compra de votos, o fenômeno a que me refiro aqui se desloca da esfera microscópica das relações políticas diádicas – do jeitinho brasileiro ou do guanxi chinês. Chamo atenção para um fenômeno de maior amplitude, que se refere às transformações do neoliberalismo contemporâneo, caracterizado globalmente pela submissão do Estado às corporações, atuando como um braço gestor, facilitador e protetor do mercado e corroendo a confiança na democracia representativa.

A dependência do Estado ao grande capital é um fenômeno da própria natureza do capitalismo, mas assume proporções inéditas atualmente. Uma contribuição de Karl Marx, no Capital e Grundrisse, é justamente mostrar o papel do Estado e da dívida pública no processo de acumulação primitiva de capital. O capitalismo não nasceu naturalmente: o dinheiro exerceu poder, mas a intervenção do Estado inglês foi decisiva no processo. Já no século XVI, o Rei Henry VII teria tentado barrar a exploração, mas já havia se tornado dependente e vulnerável ao poder do capital e já estava amarrado à dívida pública no sistema moderno de taxação. A lei se tornara agora um instrumento através do qual a terra é expropriada dos trabalhadores, por meio de uma aliança entre velha aristocracia, nova burguesia e Estado.

Desde a sua gênese, o Estado capitalista tem fracassado sistematicamente para assegurar o bem comum ou garantir os direitos dos cidadãos contra os abusos do mercado, atuando para legitimar a violência sobre os menores. Akhil Gupta, no livro Red Tape, redefine o debate antropológico sobre corrupção, chamando atenção para o quanto naturalizamos tragédias como “acidentes”, que na verdade são violência estrutural praticada pelo Estado – uma máquina que “permite morrer”. É uma contribuição teórica importante que retira o foco sobre agentes particulares da pequena burocracia para observar os mecanismos estruturais de reprodução de violência do Estado moderno. Nessa perspectiva, grandes escândalos de fraudes em licitações e fiscalizações que culminam em desastres ambientais, como o que ocorreu em Mariana (Samarco/Rio Doce), se constituem a regra e não exceção. Bem sintética é a crítica do promotor Carlos Pinto: “todos os efeitos estão focados no retorno das atividades [para estancar o prejuízo] e não na recuperação ambiental”.

Para David Harvey e Donatella della Porta, a diferença no século XXI é como esse modelo atinge proporções inéditas na era da austeridade. A crise de responsabilidade do neoliberalismo atual se dá por uma percepção generalizada de que “para os grandes tudo, para o povo nada”. Ao mesmo tempo em que a lógica da financeirização do livre mercado e das privatizações são maximizadas, cortes públicos são crescentes e bens públicos tornam-se cada vez mais deteriorados.

Della Porta, em Social Movements in Times of Austerity, argumenta que a primavera global de protestos anti sistêmicos do século XXI trazia em sua essência a denúncia contra a relação corrupta entre estado e mercado. Os cidadãos – os 99% – reivindicaram direitos, bens públicos e democracia radical em face de um sistema econômico político sentido como fundamentalmente imoral. A mesma visão é compartilhada pelo economista Nobel Joseph Stiglitz, no livro From Cairo to Wall Street, que argumenta no sentido de que havia um saturamento da população para com a captura das política pelas grandes corporações.

Na onda de protestos que afetou o Brasil em 2013, os grupos radicalmente de esquerda organizados em cidades-sede da Copa do Mundo, como Rio de Janeiro e Porto Alegre, por exemplo, protestavam justamente contra a expropriação, os abusos cometidos contra os mais pobres e os valores bilionários investidos e devidamente desviados para obras superfaturadas que, além de pouco necessárias, jamais viriam a ser concluídas. Da Aldeia Maracanã no Rio de Janeiro, à multidão de Santa Maria que foi para as ruas protestar contra a ineficiência da fiscalização da tragédia da Boate Kiss, passando pela destruição dos símbolos da Copa-Coca-Cola em Porto Alegre, havia um desejo subjacente por justiça e transparência, o qual, posteriormente, ganhou nova – e maior – roupagem com a reindividação por transporte público acionada pelo Movimento do Passe Livre em São Paulo. Protestos aconteceram por todo o Brasil antes de serem capturados pela grande mídia e por grupos de direita. Mas esse sequestro só ocorreu porque a esquerda bateu em retirada.

Nosso Junho de 2013 se constituiu um ponto fora da curva da primavera global, já que o Brasil era governado por um partido do campo da esquerda. Desde o mensalão, a demonização do Partido dos Trabalhadores (PT) e o interesse pela pauta da corrupção já vinham crescendo entre a direita, mas os protestos de 13 e 20 de Junho se constituíram a brecha política que a direita precisava para – com apoio da mídia hegemônica – se apropriar do tema e desestabilizar o governo. Desde então, os grandes escândalos de favorecimento entre grandes empresas e instituições políticas – Odebrecht e JBS, por exemplo – foram escrutinados e o resto da história nós conhecemos bem.

O PT certamente não criou a corrupção, mas, em nome da governamentalidade, também não rompeu com ela, adotando a tese negacionista no discurso público – o que tem frustrado parte de sua militância. Ainda que o silêncio não represente todo o partido e que existam vozes críticas internamente, a hegemonia do Partido optou por descrever tanto Junho de 2013 quanto a luta contra a corrupção como simplesmente pautas golpistas. É um erro estratégico, em minha avaliação, já que o próprio governo Dilma estava dando passos importantes no fortalecimento de mecanismos de transparência. Mas esse mesmo governo também adotou a linha da criminalização dos novíssimos movimentos sociais, o que ficou bastante claro em seu pronunciamento no qual pedia por “ordem”. Para grande parte das esquerdas, o ano de 2013 poderia ter sido um período de canalizar a insatisfação popular, realizar a autocrítica e retomar sua bandeira histórica da luta contra a corrupção. Mas não: o caminho adotado foi oposto e nós perdemos a batalha e a narrativa.

Hoje, falar em corrupção não é tarefa fácil no campo da esquerda. Ao encerrar as conversas sobre o tema – ridicularizando-o como uma pauta “coxinha” ou inferindo que “a corrupção não é o maior problema do Brasil” -, permite-se que uma narrativa ideológica específica paute o problema. Se abster do debate público é um caminho arriscado que pode ser facilmente interpretado como atestado de culpa ou soberba.

O Brasil é uma país que tem altíssimo índice de percepção da corrupção e cuja sociedade civil – muito antes de das Jornadas de Junho de 2013 ou do impeachment – vem se organizando há anos para desenvolver mecanismos de maior transparência (cf. a tese da cientista política Andreia do Carmo Reis). Se a corrupção é altamente percebida entre a população, o que é preciso fazer é oferecer respostas sobre o fenômeno – e não menosprezá-lo. Quem ganha com nosso silêncio é a direita, que surfa sozinha na onda da percepção, capitaliza essa energia para a criação de juízes heróis, desvia o debate para seu próprio interesse e, finalmente, coloca-se como a defensora da ética enquanto, na prática, representa a perpetuação das elites oligárquicas, corruptas e mafiosas que governam o Brasil há séculos.

Corrupção é o esvaziamento da razão pública em nome do ganho privado. É a vitória dos laços particularistas e assimétricos sobre a igualdade e o universalismo. A luta contra a corrupção e por democracia radical, portanto, representa inexoravelmente duas faces de uma mesma moeda. Nós precisamos reinventar esse debate, denunciando o poder econômico sobre o Estado, resgatando os sentidos do coletivo e lutando pela garantia universal dos bens públicos.